Toffoli anula manobra e determina votação secreta na eleição do Senado

Sessão para a escolha do novo comando do Senado foi adiada para as 11h deste sábado (2)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado seja feita por meio de votação secreta. Ele atendeu a um pedido dos partidos Solidariedade e MDB.

A sessão que vai definir o novo comando da Casa está marcada para as 11h deste sábado após ter sido adiada na noite de sexta-feira (1º), depois de muito tumulto e bate-boca entre os senadores.

Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.

O ministro determinou a comunicação da decisão ao senador José Maranhão (MDB-PB), que, segundo Toffoli, presidirá os trabalhos na sessão deste sábado.

“Defiro o pedido, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos”, diz a decisão

O pedido foi enviado para a análise do ministro Dias Toffoli porque o tipo de ação apresentada é de competência do presidente do Supremo.

Sessão tumultuada

A suspensão da sessão desta sexta-feira (1º) foi proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) para tentar pôr fim à divergência acerca de quem deveria conduzir a reunião. A proposta foi aprovada em votação simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico).

Houve tumulto durante toda a sessão desta sexta-feira. O primeiro ponto de divergência foi a condução dos trabalhos pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Uma ala defendia que ele não presidisse a sessão por ser candidato a presidente. Outra queria a suspensão da sessão a fim de que os parlamentares chegassem a um acordo sobre quem passaria a conduzir a sessão.

Um ponto de forte embate entre os senadores foi a forma de votação. Um grupo defendia a votação aberta; outro, a votação secreta, conforme o Regimento Interno do Senado.

Davi Alcolumbre, então, colocou a proposta em votação. Por 50 votos a dois (uma abstenção; 28 não votaram), o plenário optou por votação aberta.

Mas houve muita reclamação porque senadores argumentaram que Alcolumbre não tinha legitimidade para conduzir a votação.

Em um momento mais tenso da sessão, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a ocupar a Mesa Diretora e tomou das mãos de Alcolumbre a pasta na qual estavam os documentos referentes à sessão (veja no vídeo acima).

Ela disse que, se ele podia conduzir a sessão, ela também poderia. Kátia Abreu pegou a pasta, se dirigiu às cadeiras do plenário e fez um discurso contra o senador. Depois, retornou à Mesa Diretora e sentou na cadeira ao lado da de presidente.

Polêmica

Indicado pelo MDB como candidato do partido à presidência do Senado, Renan Calheiros criticou o acordo sobre adiar a sessão e afirmou em entrevista que não pode haver acordo “contra a Constituição, a democracia, a liberdade de expressão”.

Segundo ele, Davi Alcolumbre agiu como se pudesse “tudo”. “Se o Davi [Alcolumbre] pode fazer tudo isso, eu vou fazer a mesma coisa que o Juscelino [Kubitschek] fez em 64. Eu vou votar no Davi, porque ele pode tudo. Meus companheiros do MDB que me desculpem”, afirmou Renan.

Durante toda a sessão, Renan entrou em embate com Davi Alcolumbre.

Em uma entrevista após a sessão, Davi Alcolumbre afirmou que a sociedade tem que se “insurgir” caso algum senador derrube o voto aberto na eleição para a presidência do Senado.