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PF prende quatro em nova fase da Operação Lava Jato

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A Polícia Federal prendeu quatro suspeitos – três deles são ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras – e cumpriu mandados de busca e apreensão e condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais na manhã desta quinta-feira. Os mandados foram cumpridos na 40ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Asfixia.

A ação tem como alvo empresas e seus respectivos sócios suspeitos de envolvimento em um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras na obtenção de contratos. O nome da operação é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da estatal destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Os ex-gerentes são suspeitos de receberem de mais de 100 milhões de reais em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal, além de operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar propina. Eles responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros. Para a 40ª fase da Lava Jato foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos eram intermediados por duas empresas de fachada que simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras e repassavam as vantagens indevidas para os agentes públicos corruptos por três formas: pagamentos em espécie; transferências para contas na Suíça; e pagamento de despesas pessoais dos ex-gerentes.

As apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Os criminosos colaboradores relataram ainda que os pagamentos de propina prosseguiram até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Lava Jato e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras. Dentre esses, destaca-se o depoimento de Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal petrolífera, que reconheceu ter recebido aproximadamente 15 milhões de reais de propina nesse esquema.

Segundo a PF, os presos deverão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. quando autorizados pelo juízo competente.

Em São Paulo, os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão e uma de condução coercitiva; em Belo Horizonte foram três mandados de buscas e apreensões e duas conduções coercitivas; no Rio de Janeiro foram sete mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva. Em Niterói, a PF cumpre um mandado de busca e apreensão e uma de condução coercitiva e em Duque de Caxias, há um mandado de busca e apreensão.

Repatriação de valores

Para dissimular a origem de ilícita e esquentar aproximadamente 48 milhões de reais provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos utilizou das benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016, chamada Lei da Repatriação.

Segundo o MPF, por intermédio desse procedimento, o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel.

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