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PF investiga desvio de verba da educação em Salvador, Jequié e Jaguaquara

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O desvio de recursos públicos destinados à educação para Salvador, Jequié e Jaguaquara, na Bahia, é alvo da Operação Melinoe, deflagrado pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, 5, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a PF, 58 policiais federais e seis auditores da controladoria cumprem 23 mandados de condução coercitiva nas três cidades, sendo 18 de busca e apreensão e cinco de medidas cautelares.

A operação decorre de uma investigação iniciada no ano passado, na qual foi constatado que uma empresa, contratada pela prefeitura de Jequié e indicada por uma ex-vereadora, desviava recursos por meio do suposto fornecimento de “terceirizados fantasmas”.

A PF investiga que a referida empresa pagou salário a pelo menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram designados. Dentre estes, havia dois sobrinhos da ex-vereadora que não residiam na cidade.

De acordo com o levantamento realizado entre 2013 a 2017, a empresa recebeu o valor de R$ 63 milhões, sendo que deste total foi possível identificar, até agora, R$ 7 milhões correspondente a recursos federais. Estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.

Com isso, a Justiça Federal de Jequié determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o poder público. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.