Política

Petistas avaliam positivamente decisão do STF que impede prisão de Lula

A ODONTOLÓGICA é a principal Clínica da Chapada Diamantina. Atende as regiões de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim, Ruy Barbosa, Itaetê, Marcionílio Souza, Wagner, Utinga, Lençóis, Andaraí, Nova Redenção, Lajedinho, Ibiquera. Realiza atendimentos com especialistas em odontologia nas áreas de ortodontia, implantes, cirurgia, endodontia (tratamento de canal), odontopediatria, restaurações, periodontia, laserterapia, estética. Procedimentos Realizados: Restaurações, Estética, Periodontia, Tratamento de canal, Ortodontia, Aparelho ortodôntico, Extrações, Profilaxia, Remoção de tártaro, Implante, Enxerto ósseo, Levantamento de seio maxilar, Implantes Carga Imediata. Dr. Gardel Costa é Doutorando, Mestre e Especialista em Implantes, Especialista em Ortodontia, pós-graduado pela New York University.

Petistas avaliaram positivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder uma liminar que proíbe a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva até o julgamento do habeas corpus em defesa do ex-presidente.

“Estamos no caminho certo”, disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, um dos assessores mais próximos do petista. “Queríamos que o habeas corpus fosse julgado e será julgado. É um direito constitucional de todos os brasileiros e também do ex-presidente Lula”, completou.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também considerou positiva a decisão do STF. “Do ponto de vista jurídico o recebimento do habeas corpus foi correto, em total conformidade com as decisões do tribunal, e a liminar é absolutamente necessária. É evidente que nessa decisão existe a fumaça do bom direito”, disse Cardozo.

O também ex-ministro da Justiça Tarso Genro a decisão do STF mostrou que a Suprema Corte se comportou como a instituição garantidora dos direitos constitucionais.

“A decisão não foi nenhuma surpresa, pois no STF sempre se encontram, em alto nível, política e direito. No caso concreto, este encontro mostrou que a exceção ainda não venceu plenamente e o garantismo constitucional ainda tem certa força na ordem jurídica do país”, disse Tarso.

Nos grupos de WhatsApp formados por dezenas de advogados simpáticos a Lula ou envolvidos com processos da Lava Jato, a decisão foi vista como uma vitória, mesmo que momentânea. Os advogados perceberam duas manobras. A primeira foi da ministra Cármen Lúcia que, diante da insistência de seus colegas de STF e entidades representativas da classe jurídica para que fossem pautadas as ações sobre prisão em segunda instância, que não citavam Lula diretamente, teria decidido “fulanizar” o julgamento, colocando em pauta o habeas corpus do petista.

O outro movimento detectado pelos advogados foi no sentido contrário. Para eles, quando Cármen Lúcia se colocou a favor da liminar que proíbe a prisão de Lula, a presidente da corte reagiu contra o que consideraram uma tentativa dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso de conduzir o julgamento.

Decisão ‘estritamente técnica’

O líder em exercício do PT, deputado Wadih Damous (RJ), afirmou que a decisão do Supremo foi “correta” e “estritamente técnica”.

“Essa decisão de hoje é apenas para que se garanta a liberdade do ex-presidente Lula até que o Supremo se pronuncie. Vamos imaginar a hipótese, o Lula é preso, retoma o julgamento no dia 4, e o Supremo concede a ordem. É absolutamente incongruente, porque dá a ordem depois de ele preso”, disse.

O deputado evitou comemorar o placar favorável a Lula. “A decisão de hoje não significa uma antecipação do entendimento, o resultado, quando for retomado o julgamento, pode ser qualquer um”, afirmou.

Por 6 votos a 5, os ministros acataram o pedido da defesa de que uma eventual prisão do petista só possa ocorrer depois que a Corte julgar o mérito do habeas corpus, o que deve acontecer no dia 4 de abril. Os últimos recursos do caso do triplex serão julgados na segunda-feira, 26, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. / COLABOROU ISADORA PERON