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O que acontecerá com Temer se Janot denunciá-lo?

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Após a vitória apertada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Michel Temer se prepara para enfrentar uma nova batalha: a iminente denúncia por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O chefe do Ministério Público investiga Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça no inquérito aberto após as delações premiadas de executivos do frigorífico JBS, cujo dono, Joesley Batista, gravou uma conversa com o presidente no Palácio do Jaburu.

Uma denúncia é dada como certa para os próximos dias, mas o que acontecerá com Temer se ela de fato virar realidade? Em primeiro lugar, o ministro Edson Fachin, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), decidirá sobre a validade das provas.

A denúncia chegará em suas mãos depois da divulgação, pela revista “Veja”, de que ele teria sido espionado a mando do governo. Se aceitar as alegações de Janot, Fachin enviará o processo para a Câmara, que dirá se o presidente da República será julgado ou não.

A votação seria semelhante à da abertura do processo de impeachment, ou seja, por maioria qualificada de dois terços: para barrar a denúncia, Temer precisaria do apoio de pelo menos 172 dos 513 deputados.

Contudo, se ela for aceita, Temer será afastado do cargo e julgado pelo STF, já que os delitos pelos quais é investigado são crimes comuns, e não de responsabilidade, como no caso de Dilma Rousseff, processada pelo Senado Federal.

A vantagem do presidente é que ele poderá negociar no ambiente que lhe é mais familiar, o Congresso, e contará com todo o peso da máquina pública para convencer deputados a barrarem a denúncia. Por outro lado, ainda não se sabe o teor exato das acusações e provas que Janot apresentará, e sempre há o risco de “fatos novos” racharem a base aliada.

O PSDB, que integra o governo e ainda não decidiu se fica ou se sai, terá um papel crucial nessa disputa política – perder o apoio tucano poderia ser fatal para Temer. A ideia do presidente é não deixar o caso chegar ao Supremo, ainda mais depois de dois ministros da corte, Luiz Fux e Rosa Weber, terem votado pela sua cassação no TSE.

Se Temer for afastado, o Palácio do Planalto será assumido interinamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, enquanto transcorre o processo. Em caso de condenação do peemedebista no STF, Maia será empossado e terá 30 dias para convocar eleições indiretas. (ANSA)

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