Política

Lula deve ser preso nesta sexta – saiba quais as chances de ele deixar a cadeia

O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que ele se entregue até às 17h desta sexta-feira à Polícia Federal de Curitiba. Em seu despacho, ele proibiu o uso de algemas e decidiu que, em respeito a Lula ter exercido o cargo de presidente, ele ficará detido em uma sala especial, separado de outros presos.

O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Tríplex do Guarujá – ele nega ter recebido o imóvel da empreiteira OAS como propina por beneficiar a empreiteira em contratos da Petrobras.

A prisão iminente de Lula não indica, no entanto, que o petista passará muito tempo atrás das grades. As possibilidades vão de um simples habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça a uma decisão liminar do Ministro Marco Aurélio Mello. Entenda quais são elas:

Liminar do ministro Marco Aurélio

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha negado o habeas corpus aos ex-presidente Lula, pode vir da corte a liberdade ao ex-presidente. O STF deverá analisar duas ações que discutem a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado (quando se esgotam a possibilidade de recursos em todas as instâncias).

O entendimento atual do colegiado, de 2016, é que condenados em segunda instância podem começar a cumprir as penas antes que terminem as chances de apelação. Mas já há indicação de que, fosse colocada em questão novamente, essa permissão seria revogada pelos ministros do Supremo.

Embora a presidente Cármen Lúcia venha resistindo em pautar essas duas ações, o ministro Marco Aurélio, relator dos casos, tem agora nas mãos a possibilidade de levá-las diretamente ao plenário do Supremo. E ele deixou claro no julgamento de quarta-feira que está bastante irritado com a resistência de Cármen.

O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que ele se entregue até às 17h desta sexta-feira à Polícia Federal de Curitiba. Em seu despacho, ele proibiu o uso de algemas e decidiu que, em respeito a Lula ter exercido o cargo de presidente, ele ficará detido em uma sala especial, separado de outros presos.

O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Tríplex do Guarujá – ele nega ter recebido o imóvel da empreiteira OAS como propina por beneficiar a empreiteira em contratos da Petrobras.

A prisão iminente de Lula não indica, no entanto, que o petista passará muito tempo atrás das grades. As possibilidades vão de um simples habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça a uma decisão liminar do Ministro Marco Aurélio Mello. Entenda quais são elas:

Liminar do ministro Marco Aurélio

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha negado o habeas corpus aos ex-presidente Lula, pode vir da corte a liberdade ao ex-presidente. O STF deverá analisar duas ações que discutem a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado (quando se esgotam a possibilidade de recursos em todas as instâncias).

O entendimento atual do colegiado, de 2016, é que condenados em segunda instância podem começar a cumprir as penas antes que terminem as chances de apelação. Mas já há indicação de que, fosse colocada em questão novamente, essa permissão seria revogada pelos ministros do Supremo.

Embora a presidente Cármen Lúcia venha resistindo em pautar essas duas ações, o ministro Marco Aurélio, relator dos casos, tem agora nas mãos a possibilidade de levá-las diretamente ao plenário do Supremo. E ele deixou claro no julgamento de quarta-feira que está bastante irritado com a resistência de Cármen.