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Governo Bolsonaro concede passaporte diplomático ao Pastor Valdemiro Santiago

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Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Mundial do Poder de DeusValdemiro Santiago de Oliveira, conhecido como apóstolo Valdemiro Santiago, e sua esposa, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9. Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Recentemente, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaportes diplomáticos ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R. R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus, e também ao proprietário da Rede Recorde líder da Igreja Universal do Reino de DeusEdir Macedo, e sua mulher, Eunice Bezerra.

 

O pastor Santiago e sua esposa já haviam recebido um passaporte político em 2013, durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em setembro de 2016, a Justiça Federal de são Paulo ordenou que ambos devolvessem os documentos, por considerar que o Itamaraty “não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do País, quando da expedição da portaria. No mesmo ano, R. R. Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso pela Justiça, que considerou que a concessão representava “desvio de finalidade” e “mero privilégio”.

Vantagens do passaporte diplomático

passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Lula, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes religiosos.

A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas “em função do interesse do País”, dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.