Saúde

Em Portugal acordo para tratamento gratuito de hepatite C reabre debate sobre patentes de farmacêuticas

A ODONTOLÓGICA é a principal Clínica da Chapada Diamantina. Atende as regiões de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim, Ruy Barbosa, Itaetê, Marcionílio Souza, Wagner, Utinga, Lençóis, Andaraí, Nova Redenção, Lajedinho, Ibiquera. Realiza atendimentos com especialistas em odontologia nas áreas de ortodontia, implantes, cirurgia, endodontia (tratamento de canal), odontopediatria, restaurações, periodontia, laserterapia, estética. Procedimentos Realizados: Restaurações, Estética, Periodontia, Tratamento de canal, Ortodontia, Aparelho ortodôntico, Extrações, Profilaxia, Remoção de tártaro, Implante, Enxerto ósseo, Levantamento de seio maxilar, Implantes Carga Imediata. Dr. Gardel Costa é Doutorando, Mestre e Especialista em Implantes, Especialista em Ortodontia, pós-graduado pela New York University.

Hepatite C - Transplante
Hepatite C – Transplante
Doença mata 500 mil por ano e custo do remédio supera os R$ 140 mil; países e ONGs atuam para quebrar monopólio de laboratório norte-americano, que tem margem de lucro 5.000%

Após pressão da sociedade civil sobre o governo português, as autoridades do país anunciaram que o tratamento a portadores de hepatite C será oferecido gratuitamente. Embora estime-se que 13 mil portugueses apresentem a doença degenerativa do fígado, o número real de infectados beira os 100 mil — o medicamente mais eficaz contra a hepatie C tem custo por paciente de até € 44 mil (cerca de R$ 144 mil).

Entre os 185 milhões de portadores da doença no mundo, apenas 2% conseguem tratamento, fazendo com que a quebra de patente do remédio tenha se tornado reivindicação de diversos países e organizações humanitárias. Todos os anos, 500 mil pessoas morrem em função de complicações de saúde relacionadas à doença.

Classificado como um dos melhores acordos do tipo na Europa, o contrato entre Portugal e a farmacêutica norte-americana Gilead custeará o uso de dois novos medicamentos. Um deles é o Sofosbuvir, cujo emprego tem criado polêmica em âmbito internacional: há um ano no mercado europeu, é o único remédio com taxas de eficácia superiores a 90% — mas com preço também muito alto. O governo português não quis divulgar os valores dos termos acordados, mas adiantou que o laboratório terá de oferecer tratamento até que o paciente seja curado.

A janela que Portugal abriu tem sido acompanhada internacionalmente. Melhor do que negociar um preço menos abusivo do remédio norte-americano, muitos defendem a quebra total da patente.

A Índia, por exemplo, conseguiu na Justiça autorização para produzir genéricos do Sofosbuvir, caso semelhante ao que ocorreu no Brasil em 2007 com o “Efavirenz”, para Aids. Ambas conquistas inspiraram a organização Médicos do Mundo a entrar neste mês com ação na Organização Europeia de Patentes para impugnar o Sofosbuvir. No comunicado, a ONG alega que “a molécula em si é resultado do trabalho de muitos pesquisadores públicos e privados, e não é suficientemente inovadora para merecer uma patente”.

A ação veio depois de uma petição feita pela França e assinada por 15 países europeus para pedir, ainda em 2014, o barateamento do produto, cuja margem de lucro chegava a 5.000%. O laboratório Gilead defendeu publicamente o acesso ao remédio “ao maior número de pacientes possível” e anunciou um programa humanitário para alguns países em desenvolvimento, a fim de firmar licenças para genéricos. Porém, os mesmos só poderiam ser comprados de laboratórios parceiros da Gilead, que recebe royalties sobre as vendas — trocando, na prática, um tipo de monopólio por outro.

“Não me deixe morrer”

“Até agora, só doentes à beira do transplante tinham direito a usar os remédios inovadores” no sistema público, relatou o psicólogo português António Manuel Parente, de 51 anos, porta-voz da Plataforma Hepatite C. Afetado por esta doença silenciosa ao longo de 17 anos, há dois, seus sintomas se agravaram. Hoje, tem cirrose e fadiga severa. Mesmo assim, não era considerado prioridade no atendimento. “Tinha de esperar que minha saúde se deteriorasse para ter acesso ao tratamento”, contou a Opera Mundi.

Foi justamente essa longa espera que levou à morte uma senhora da mesma idade no início do mês. Pouco depois, outro doente gritou no Parlamento ao ministro da Saúde: “Não me deixe morrer”. A pressão de pacientes e da opinião pública teve um rápido efeito e o Ministério da Saúde anunciou o acordo com Gilead após uma “difícil negociação”, nas palavras do ministro.

“Fiquei muito emocionado, minha médica me telefonou e disse: você já faz parte da lista”, comentou Parente, cuja “esperança renasceu” com a perspectiva de receber tratamento e poder ficar completamente curado. “Essa medicação cura, e vemos as pessoas morrerem pelo lucro das farmacêuticas”, desabafou.

Fonte: Ópera Mundi