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Como o gasto do Brasil fugiu do controle e o que pode ser feito

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São Paulo – Um déficit primário de 159 bilhões de reais e uma dívida bruta que pode ultrapassar 90% do PIB até 2024. Como chegamos nessa situação?

A resposta curta: despesas em alta e receitas em queda. A resposta longa: uma dificuldade de manejar o conflito da distribuição em um dos países mais desiguais do planeta.

Este foi o tom do debate feito nesta terça-feira (12) em um Fórum organizado pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.

Todos os convidados concordam que a queda da arrecadação gerada pela recessão não foi o que levou ao problema fiscal, que vem de muito antes.

“A crise fiscal viria com ou sem recessão. A recessão só antecipou e aprofundou a crise”, diz Francisco Pires da Souza, da UFRJ.

Alguns itens ajudaram, como as desonerações e altas de subsídios, parte da política industrial fracassada do primeiro governo Dilma Rousseff.

O que chama a atenção no governo de Michel Temer é a alta de gastos com o funcionalismo público, pressionadas por reajustes. Mas o problema que perpassa todos os governos é o gasto com Previdência.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem no mesmo Fórum que essa rubrica já responde por mais da metade dos gastos e que o déficit federal na área chegará a R$ 300 bilhões em 2018.

Que uma reforma é necessária, todos concordam, mas há controvérsia nos detalhes. Nelson Marconi, professor da FGV-EESP, defende maior taxação dos inativos. André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, defende foco nos funcionários públicos da camada mais rica da população.

Outros economistas apontaram outros fatores além da Previdência que também pressionam os gastos e terão que ser abordados. Um exemplo é a política de aumento real do salário mínimo, regra que também determina o valor de vários benefícios.

“Uma coisa é dar aumento em um salário mínimo muito baixo. Hoje o valor já é de 50% do salário mediano – e ele é pra ser o mínimo, não o mediano”, diz Manoel Pires, pesquisador associado do IBRE e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

O ajuste fiscal do governo atual tem focado em cortes de despesas discricionários no curto prazo e ajustes estruturais de longo prazo, como a nova taxa de juros do BNDES e o teto de gastos atrelado à inflação.

O mercado aprova a estratégia, vide o recorde na Bolsa e a queda do risco país, e os últimos números de atividade mostram retomada do crescimento.

Mas os economistas alertam que sem novas medidas o teto pode cair em breve, e que o clima político não garante continuidade das reformas:

“Estamos acelerando em direção ao muro e achando que está tudo bem (…) Eu não acho que o próximo governo vai conseguir manter esses ajustes. Esse governo parece que quer criar um país liberal por decreto”, diz Perfeito, que vê um “auto-engano” na euforia atual do mercado.