História Itaberaba

Como a Santa foi parar no banco dos réus em Itaberaba

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Em Itaberaba, circula no imaginário popular a história de um fato inusitado. De quando em vez, alguém
retoma a uma curiosa história por saber, de alguma fonte oral a querela em que foi envolvida a padroeira da
cidade, Nossa Senhora do Rosário, em um processo judicial. Trata-se de um Libelo Cível contra o Patrimônio
de Nossa Senhora do Rosário que teve curso na
Comarca de Itaberaba de 1882 a 1885.
Há quem afirme que Nossa Senhora do Rosário foi
levada ao banco dos réus e que houve a cena em que
foi colocada a imagem da Santa dentro do tribunal perante o juiz.
Se tal representação teatral chegou a ocorrer, creio
que ninguém saiba afirmar fundamentando-se em alguma reprodução fotográfica, desenho ou pintura. Mas,
como no dizer “pense em um absurdo, que ele aconteceu na Bahia”, em Itaberaba houve um caso em que se
constata a aplicabilidade do dito, porque não é crível
que se tenha introduzido a imagem da Santa Padroeira
dentro de um Tribunal de Júri, tampouco, processo de
tal ordem teria demandado a formação de um julgamento de tal natureza. Todavia, não há como se duvidar que
o fato tenha ocorrido, embora considere bastante improvável, a menos que o pároco houvesse pretendido
revestir o caso de característica legal em um de forte
apelo de conotação simbólica, mobilizando a comunidade, apoiando-se na fé. Creio tratar-se de uma fantasia
que chegou ao gosto de algumas pessoas e se fez propagar, como assim ocorre com as lendas.
Digressões à parte, certo é que, de fato, houve um
processo judicial envolvendo Nossa Senhora do Rosário.
Mas, o caso não foi bem assim, como, supõe-se, muito
gostariam que houvesse sido.
Para se comentar o episódio, necessário se faz retornar
aos idos de 1809, ainda no início do século XIX, quando
começa a história que desaguou em tal processo.
Preliminarmente, oportuno se faz esclarecer que o fato
e o suporte documental me foi trazido por meu parente e
amigo Marcos Sampaio Brandão, nos idos de 2006, quando desenvolvia sua dissertação de mestrado em Geografia, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Àquela
época, eram frequentes nossos encontros no terraço de
meu apartamento, e discutíamos assuntos diversos,
notadamente, o curso de sua pesquisa com fins à dissertação final. Chegávamos a quase varar noites conversando, discutindo os rumos de sua pesquisa. Certo dia, depois de seu retorno a uma das viagens que fez a Itaberaba,
chegou Marcos em minha casa contando-me o fato, sobre
o que, confesso, nunca havia ouvido falar. Mas, para aumentar minha surpresa, ele chegou documentado com o
Libelo Cível. Fui passando meus olhos sobre ele e me surpreendendo com a história, mas surpreendendo-me mais
com o que tomou conta do imaginário dos moradores da
cidade, ao narrar-me que para muita gente Nossa Senhora
foi colocada no banco dos réus.
Não é propósito aqui tratar-se do histórico da formação do sítio onde edificou-se a cidade de Itaberaba. Para
tanto, creio que duas outras pessoas estão muito mais
abalizadas do que eu: Marcos Sampaio Brandão, cuja dissertação de mestrado pode ser consultada na UFBA, e
Epitácio Pedreira de Cerqueira, longevo escritor, residente
na Praça do Rosário, em Itaberaba, autor do livro “Pedra
que brilha”, editado em 1969, com a colaboração da Prefeitura Municipal de Itaberaba.
Aqui, interessa-nos iniciar no ano de 1809, quando
aos 29 de novembro, Pedro Dias de Carvalho vendeu a
sua Fazenda São Simão a Antônio de Figueiredo
Mascarenhas, que mais tarde edificou na área central da
propriedade uma capela dedicada a Nossa Senhora do
Rosário. Atribuo que a devoção houvesse vindo da terra
de origem dele e de sua esposa, Maria Francisca de Jesus,
filha esta de João Batista Pamponet e Jerônima da Rocha
Passos, todos com raízes na antiga Vila de Nossa Senhora
do Rosário do Porto da Cachoeira, hoje cidade de Cachoeira, sendo ele originário da Freguesia de São Thiago Maior
do Iguape, e ela da Freguesia de São Pedro do Monte da
Moritiba, hoje cidade de Muritiba.
Foi em torno da capela edificada por Antônio de
Figueiredo Mascarenhas, falecido em 1824, que formouse o núcleo com características urbanas, onde antes
havia sítios, fazendas e engenhos, em um espaço
territorial já conhecido em fins do século XVIII, pela
designação de Orobó, posteriormente Rosário do Orobó,
e cujo agrupamento urbano foi elevado à categoria de
Freguesia Eclesiástica, por meio da Resolução Provincial nº 195, de 18 de maio de 1843, contando cerca de
vinte residências (à época, tratadas por “fogos”) e cem
pessoas (à época, tratadas por “almas”), desvinculandose da velha Freguesia de Senhora Santana do Camisão,
com sede na atual cidade de Ipirá.
Em sua fazenda, Antônio de Figueiredo Mascarenhas, homem empreendedor e bastante visionário,
detentor de poder na região, decidiu instituir um
encapelado, tendo por orago Nossa Senhora do Rosário. Mas, para tanto, a edificação de uma capela não se
resumia tão-somente à construção do edifício onde se
ministrariam os cultos da Igreja. Muito menos, parece
que seria apenas este seu propósito. Instituir uma capela seria um dos mecanismos da confirmação de seu
poder político, a partir de uma demonstração de fé, como
ficou documentado para a eternidade, bem como significaria uma consolidação de seu prestígio. Paralelamente, faria parte de um projeto de agregar valor às suas
terras. Vivia-se o período do padroado, em que Igreja e
Estado, em uma abordagem simplista, eram uma única
entidade. Ora, nada mais oportuno do que destacar-se
perante a Igreja e o Império do Brasil, obtendo, em
contrapartida, lucros, seja na forma de valorização do
patrimônio imobilizado ou de rendimentos anuais. De
sorte, que para o seu projeto, não apenas seria interessante a construção de uma ermida para o culto. O importante era instituir o Encapelado de Nossa Senhora
do Rosário. E assim o fez, doando terras de sua fazenda
para a construção da casa de oração e loteando a parte
fronteiriça ao adro da capela, para que se constituísse
em patrimônio e renda foral anual para o encapelado.
As contribuições de fiéis não seriam suficientes para
que a capela obtivesse sustentação autônoma,
tampouco seria sacralizada pelo Arcebispado. Assim, o
Encapelado de Nossa Senhora do Rosário foi instituído: recebendo dotação fundiária, ou seja, suas próprias
terras, em que se fez algo análogo a um loteamento,
com terrenos de testadas que variavam entre 15 e 20
palmos, permitindo-se que pessoas de diferentes condições econômicas pudessem ocupar os terrenos
disponibilizados em torno do adro da capela, repita-se,
com pagamento de foro anual sobre o solo. Consequentemente, as terras contíguas ao adro também poderiam alcançar maior valor e estas permaneceriam pertencentes ao instituidor e seus herdeiros. Além do
patrimônio fundiário, doado por Antônio de Figueiredo
Mascarenhas, a capela, também teria outras fontes de
patrimônio e finanças, recebendo doações de fiéis, jóias e alfaias. E pronto! Nascera o Encapelado de Nossa
Senhora do Rosário, constituído sob o manto da Santa.
Ocorreu que, em 1882, Virgílio das Neves, na condição de procurador de sua mulher, Mathilde Carolina
das Neves, impetrou processo contra Nossa Senhora
do Rosário, orago da Matriz da Freguesia de Nossa
Senhora do Orobó, todavia, na pessoa do administrador de seu patrimônio. A bem da verdade, a entidade
processada era o Encapelado de Nossa Senhora do
Rosário e quem por ele responderia era o pároco, seu
administrador. E não poderia ser diferente, pois a figura
jurídica a ser processada era a Capela de Nossa Senhora do Rosário, o que sutilmente difere da Santa em si. E
pode-se admitir, que no século XIX, em um país de sociedade predominantemente católica, alguém iria processar Nossa Senhora, a mãe de Jesus Cristo?
Não se tratou de uma questão de fé, mas, sim, de um
litígio de fundamento patrimonial. Argumentou na inicial
do processo, serem ele e sua mulher, os autores da demanda, possuidores de uma parte de terras encravadas na vila
a partir da parede lateral da igreja matriz, para o norte, e
duzentas e cinqüenta braças para os lados nascente e poente, que ora reivindicavam, por tê-la havido à ocasião do
inventário dos bens deixados por Francisca da Conceição
Serra, cuja porção de terra era originariamente de Félix
Fernandes Serra, e dela estavam na posse, sem qualquer
contestação há mais de 30 anos. Alegaram mais, que tal
porção era deles, reclamantes autores, por herança de Maria
da Conceição Serra, sogra esta de Joaquim Figueiredo
Mascarenhas (ou seja, mãe da segunda mulher do dito
Joaquim), tendo o Encapelado de Nossa Senhora do Rosário incorporado ao seu patrimônio o que não lhe pertencia. Recuaram mais no tempo, esclarecendo que a controversa porção de terras pertencera a Maria Francisca
Mascarenhas (mãe de Antônio de Figueiredo Mascarenhas, o instituidor da capela), que foram herdadas pelo
seu primogênito, Francisco Amaro da Silva, irmão por parte materna do dito Antônio de Figueiredo Mascarenhas,
que vendeu uma parte a Félix Fernandes Serra (marido de
Maria da Conceição Serra) e a outra parte, com casas
edificadas, a Francisco da Rocha.
O desdobramento do processo explica o porquê de
entender-se ser Nossa Senhora do Rosário considerada
ré no litígio. A certa altura, o pároco Tertuliano Ribeiro
Soares, administrador do patrimônio da capela, manifestase dizendo que a “Virgem Senhora”, na pessoa dele administrador, houvera sido citada, a requerimento do alferes
Virgílio das Neves e sua mulher Mathilde Carolina das
Neves. E prossegue, requerendo licença a Nossa Senhora
para atuar na defesa do patrimônio da capela, talvez usando termos que tais com a intenção de ameaçar os requerentes com uma excomunhão, ou algo correspondente.
Encerra-se a ação em fevereiro de 1885, ganhando a
causa o reclamante Virgílio Neves e sua mulher, em decorrência da ausência de documentos probatórios de ter a
porção de terra objeto específico do Libelo Cível contra o
Patrimônio da Capela de Nossa Senhora do Rosário sido
doada por Antônio de Figueiredo Mascarenhas para constituição do encapelado, e recaindo sobre a Igreja o pagamento das custas judiciais. Concluiu-se por declarar que
tal porção jamais houvera sido doada pelo instituidor do
encapelado, até porque a ele não pertencia.
Diante do que exposto, cabe a você, leitor deste
relato, formar a sua opinião e decidir em seu imaginário
se Nossa Senhora do Rosário foi, ou não, para o banco
dos réus.
É sobre o terreno do adro da Matriz que foi
construída no ano de 1916, por determinação de Anna
de Jesus Mascarenhas, a casa de número 338, da Praça
do Rosário, objeto do próximo Anexo de nº 7, bem como
a casa de número 342, mandada construir no ano de
1912 por Joaquim Manoel Sampaio (Cel. Maninho) e
sua esposa Christina Mascarenhas Sampaio, para servir de moradia do casal, onde viveram até o falecimento
e hoje é propriedade de José Olimpio Sampaio Filho e
sua casa de residência.
Salvador, 18 de maio de 2015
Jorge Ricardo Almeida Fonseca
(*) Texto elaborado a partir de documentação obtida
por Marcos Sampaio Brandão e de seu relato sobre o
fato. A ele, os créditos e o meu agradecimento por trazer à
luz fato tão peculiar