Brasil

Comissão aprova distritão e fundo de R$ 3,6 bi para campanha

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Em votação que seguiu pela madrugada desta quinta-feira (10), a Comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais aprovou o chamado “distritão” para as eleições marcadas para 2018 e 2020.

O modelo não estava na proposta do relator Vicente Candido (PT-SP), mas foi adicionado em forma de destaque pelos membros do grupo. O relatório foi aprovado por 17 votos a 15, com apoio do PSDB, DEM, PP e PSD e agora segue para votação em plenário.

A principal mudança do “distritão” é que os deputados estaduais e federais em 2018 e os vereadores em 2020 não terão mais a votação proporcional, que leva em conta o número de candidatos de cada partido para fazer o chamado quociente eleitoral. O sistema elegerá diretamente aqueles que receberem mais votos, como ocorre com o Senado.

Já para 2022, o texto aponta o chamado “distritão misto”, onde metade dos deputados e vereadores serão eleitos pelo sistemas de listas e metade pelo voto majoritário. Para os deputados, os dois próximos pleitos serão um período de “transição”.

A principal mudança do “distritão” é que os deputados estaduais e federais em 2018 e os vereadores em 2020 não terão mais a votação proporcional, que leva em conta o número de candidatos de cada partido para fazer o chamado quociente eleitoral. O sistema elegerá diretamente aqueles que receberem mais votos, como ocorre com o Senado.

Já para 2022, o texto aponta o chamado “distritão misto”, onde metade dos deputados e vereadores serão eleitos pelo sistemas de listas e metade pelo voto majoritário. Para os deputados, os dois próximos pleitos serão um período de “transição”.

A pressa dos deputados em aprovar as mudanças se justifica porque eles têm apenas até setembro para alterar a legislação eleitoral para que ela entre em vigor já no ano que vem. Além disso, o financiamento privado de campanhas foi proibido pelo STF em 2015 e essas serão as primeiras eleições presidenciais sem o dinheiro das empresas.

Oposição

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.

O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira.