A chamada “Bolsa Empresário”, série de subsídios e desonerações tributárias concedidas pelo governo às indústrias, deve custar 224 bilhões de reais em 2017. A informação foi publicada neste domingo (16) pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o jornal, que analisou a proposta de Orçamento para 2017 enviada pelo governo ao Congresso, a “Bolsa Empresário” foi poupada das medidas do presidente Michel Temer e de sua equipe para ajustar as contas do país.
Os 224 bilhões de reais dos programas de subsídio e desonerações ao setor produtivo equivaleriam, diz a Folha, aos gastos realizados pela ex-presidente Dilma Rousseffcorrigidos pela inflação.
A cifra também é bem maior que o valor que será destinado em 2017 ao Bolsa Família, de 29,7 bilhões de reais, e aos investimentos em educação e saúde, de 33,7 bilhões de reais e 94,9 bilhões de reais, nesta ordem.
PEC do teto
Os valores destinados a esses programas poderão ter de ser reduzidos caso seja aprovada a proposta de emenda à Constituição 241, conhecida como PEC do teto, que limita os gastos públicos à inflação do ano anterior por 20 anos. Veja seis respostas sobre a proposta.
A postura mais cautelosa do governo Temer em relação aos subsídios à indústria, segundo o secretário de acompanhamento econômico da Fazenda, Mansueto Almeida, visa evitar romper contratos e, com isso, piorar a recessão no país.
É preciso lembrar ainda que o setor produtivo tem apoiado fortemente o governo do presidente Michel Temer e a proposta de ajuste fiscal. Mas a retirada dos benefícios está na agenda do governo, já que eles pesam no Orçamento e envolvem contratos de longo prazo.