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Absolvição de Kátia Vargas é questionada pela acusação e comemorada pela defesa

Com um terço enrolado nas mãos, a filha da ré, Ana Carolina, 18, se ajoelha. Recostada em uma estrutura de madeira que separa a plateia do júri, em posição de oração, ela chora. A família da médica se abraça. Um dos advogados de defesa, Daniel Kignel, sorri para Paulo, marido da acusada.

A juíza Gelzi Maria Almeida Souza convoca Marinúbia Gomes Dias, mãe das vítimas, para uma sala reservada. No retorno, com a cabeça baixa, ela deixa o tribunal onde acontece a sessão, acompanhada da tia dos jovens, Mércia Gomes.

Um burburinho toma conta do Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. Pessoas que acompanhavam o julgamento choram. “Assassina, sua mãe é uma assassina. Maldita! Sua infeliz! Eu vou matar você pessoalmente, Kátia Vargas”, grita Mércia.

É um absurdo, quero justiça

Marinúbia, mãe de Emanuel e Emanuelle

Marinúbia sobe nas cadeiras do plenário, seguida de aplausos e gritos de apoio. “É um absurdo, quero justiça”, berra. A juíza determina o esvaziamento da sessão.

Foi assim que se desenrolaram os momentos finais do julgamento mais esperado pela Justiça baiana nos últimos quatro anos. A surpreendente decisão do corpo de sete jurados, que nem chegou a ser lida pela juíza, chocou os presentes.

Kátia Vargas Leal Pereira, 49 anos, acusada pelo duplo homicídio triplamente qualificado que vitimou Emanuel Gomes Dias e Emanuelle Gomes dias, 21 e 23 anos, ocorrido em 11 de outubro de 2013, foi absolvida por quatro votos a três.

O Conselho de Sentença (…) decidiu, por maioria de votos (…) que a acusada não praticou crime de homicídio qualificado, pelo motivo fútil, perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Gelzi Maria Almeida Souza, juíza na sentença

“O Conselho de Sentença (…) decidiu, por maioria de votos (…) que a acusada não praticou crime de homicídio qualificado, pelo motivo fútil, perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, relata a magistrada no documento oficial da sentença, divulgado mais tarde pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Apelação

Agora, explicou o advogado da família das vítimas, Daniel Keller, a acusação, representada por ele e pelos promotores de Justiça Luciano Assis e David Gallo, terão cinco dias para apresentar um recurso de apelação pedindo ao TJ-BA a revisão da sentença judicial.

“Estamos apenas no primeiro grau. É prematuro dizer isso, mas pode ser inclusive que o Tribunal de Justiça anule esse júri”, afirmou o acusador, defendendo os recursos como “parte de sistemas democráticos”.

Ele ainda listou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) como cortes que ainda poderão analisar o caso.

A família vê isso como uma espécie de guerra. Foi uma luta de quatro anos. Perdemos uma batalha, mas a guerra ainda não acabou

Daniel Keller, advogado da família das vítimas

“A família vê isso como uma espécie de guerra. Foi uma luta de quatro anos. Perdemos uma batalha, mas a guerra ainda não acabou. Ainda é uma grande jornada. É o fim do início”, prometeu.

Na saída do Fórum Ruy Barbosa, a mãe das vítimas chorava muito, amparada por amigos e familiares. Ao referir-se à Justiça divina, dizendo “agradecer a Deus”, apontava para o céu.

“Ela foi inocentada. Ninguém sabe como. Cabe recurso, vamos recorrer. Deus está no controle. É uma dor muito grande, eu não lutei quatro anos para nada. Vou continuar lutando, a justiça não foi feita. Continuo acreditando na Justiça. Não vai ficar impune”, declarou Marinúbia.

Revolta no MP

O burburinho causado no Tribunal do Júri, mesmo sem a leitura oficial da sentença pela juíza, foi causado por afirmações que os promotores de Justiça Luciano Assis e David Gallo davam a emissoras de TV ao sair do fórum, logo após deixar a sala secreta onde se reuniam o júri e a magistrada.

Ambos falaram revoltados sobre a decisão. De acordo com análise feita por Assis, a sentença prolatada foi “manifestamente contrária à prova dos autos”.

Já David Gallo foi duro ao criticar os jurados que absolveram a médica Kátia Vargas.

A justiça nesse país é para negro e para pobre

David Gallo, promotor sobre absolvição

“Quatro pessoas sem compromisso com a justiça sentaram ali pré-determinadas a absolver uma pessoa que cometeu um crime bárbaro. A justiça nesse país é para negro e para pobre”, acusou o promotor.

Reação de Vargas

Do outro lado, o advogado criminalista José Luiz Mendes de Oliveira Lima, chefe da equipe de defesa da oftalmologista, se disse “satisfeito com o resultado” que absolveu a oftalmologista.

Conforme a descrição feita por ele, ao receber a notícia, a médica o abraçou e “começou a chorar, chorou muito”. De acordo com o defensor, “a família ficou um pouco anestesiada”.

Nós choramos muito. É impossível que uma pessoa que se envolveu nessa [situação] retome a vida normal

José Luiz Mendes de Oliveira Lima, advogado de defesa sobre o resultado

“Nós choramos muito. É impossível que uma pessoa que se envolveu nessa [situação] retome a vida normal”, afirmou Oliveira Lima, avaliando, no entanto, que “modificar uma decisão do plenário do Tribunal do Júri não é uma coisa simples”.

“Respeito a opinião do Ministério Público, mas o tribunal aceitou a primeira tese nossa”, afirmou o defensor da acusada.

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